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terça-feira, abril 16, 2024

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Censura judicial e ameaças de morte ferem imprensa livre

O Blog do Noblat foi obrigado a tirar da rede fotos que publicara da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), candidata à Prefeitura de Manaus, contra Arthur Virgilio (PSDB). A decisão liminar proferida pela juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte tem relação com uma cusparada que a política recebeu ao chegar a um debate em Manaus. Após o episódio, Vanessa relatou, durante discurso no Senado, que foi atingida por um ovo. Imagens circularam nas redes sociais atestando que ela foi vítima de um cuspe. Até mesmo um assessor da candidata a teria desmentido. O blog relatou os fatos e os ligou a uma suposta capitalização da ovada em prol da campanha eleitoral. Em 6/10 foi notificado e, no lugar das fotos, colocou uma tarja em que se lia ?CENSURADO?. O caso envolvendo o blog de Ricardo Noblat acontece poucos dias depois de Fábio Pannunzio, repórter e âncora da Band, anunciar o fim de seu próprio endereço digital. No post derradeiro do Blog do Pannunzio, de 26/9, ele enumera alguns processos que recebeu por causa das críticas publicadas na internet nos últimos anos, e conclui: ?A gota d`água foi uma carta que recebi do escritório de advocacia que representa [o secretário de Estado da Segurança Pública de SP, Antônio] Ferreira Pinto num processo civil, que ainda não conheço, comunicando decisão liminar de uma juíza de primeiro grau que determinou a retirada do ar de um post cujo título é A indolência de Alckmin e o caos na segurança pública?. Em artigo publicado no Estado de S. Paulo em 4/10, Eugênio Bucci relembrou outro episódio recente de marretada judicial desferida por político sobre a liberdade de expressão de um desafeto. Intitulada A liberdade do Google é a nossa liberdade, o professor da USP faz um retrospecto de casos de pressão política sobre jornalistas por vieses jurídicos desde a proibição imposta pela família Sarney ao próprio jornal, em julho de 2009, chegando à decisão de um juiz eleitoral do MS para que o Google retirasse do youtube um vídeo com críticas ao candidato à Prefeitura de Campo Grande Alcides Bernal (PP). O diretor-geral da multinacional no Brasil, Fabio Coelho, chegou a ser preso por descumprimento da ordem. Em argumentação irretocável, Bucci escreve: ?Essa nova irracionalidade traz um potencial destrutivo considerável. Podemos resumi-la numa frase curta: ?A defesa da liberdade de imprensa é coisa da direita, é uma agenda patronal?. Trata-se de uma proposição absurda, irrefutavelmente absurda, tanto quanto esta outra, muito difundida na seara da direita, segundo a qual ?essa conversa de direitos humanos só serve para proteger bandidos?. Mesmo assim, esse absurdo comove pequenas multidões?. E encerra: ?Cabe às lideranças políticas a tarefa de sepultar a crença obscurantista de que a liberdade só interessa à burguesia. Já é tempo de saber que a nossa liberdade somente encontra espaço para prosperar quando a gente se empenha em expandir a liberdade do outro. A liberdade de imprensa não é um privilégio de jornalistas ou dos meios de comunicação: é um direito de todos nós?. A escalada de ataques políticos contra a imprensa tomou forma mais assustadora no isolamento recente do repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, e de sua família em país desconhecido, por causa de ameaças de morte. Não é resultado direto de decisão judicial, mas relaciona-se à mentalidade ?conversa-de-direitos-humanos-só-protege-bandidos? ilustrada por Bucci. O repórter vinha sendo ameaçado desde que publicara, em 14/7, a matéria Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook. O texto se referia ao coronel reformado da PM Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, que soltou uma faísca de perseguição contra Caramante. A turba de entusiastas ganhou vida própria, cresceu, tornou-se temerosa. E levou o repórter e a diretoria da Folha a optarem pelo seu isolamento, repercutido em diversos veículos ? leia aqui http://bit.ly/epoca0910 uma longa entrevista de André a Eliane Brum. A Abraji lamentou o afastamento de André por meio de nota pública e exigiu célere investigação das ameaças, assim como o Sindicato de Jornalistas de São Paulo. Outras entidades também se manifestaram contra esse e outros casos ? a ANJ acusou a censura a Noblat como ?afronta à Constituição?. Muitos comentaristas e articulistas se manifestaram sobre os abusos recentes, tanto em pequenos blogs como em mídia de amplo alcance. Infelizmente, surtiu pouco efeito. Com 89.053 votos, o coronel Telhada foi o 5º vereador mais votado de São Paulo.

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