Um dia antes, unifica canais público e estatal. Entidades protestam
Roni Baksys Pinto assumiu em 10/4 a diretoria-geral da EBC. Desde o início do ano ele chefiava a assessoria da Presidência da empresa. Roni é graduado pela Academia Militar de Agulhas Negras e é especialista em planejamento estratégico, governança e gestão. Sirlei Batista também foi nomeada a nova diretora de Jornalismo, em substituição a Estevão Damázio.
Com experiência de mais de 35 anos na Administração Pública, Roni atuou em diversas funções de gestão, militares e civis, em órgãos como Ministério da Defesa, Hemobrás e Presidência da República. Na EBC, exerceu, entre 2015 e 2016, a Gerência Executiva da Regional Sudeste, retornando à empresa em 2018, como chefe de gabinete da Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas.
Graduada em Jornalismo, Sirlei integrou o quadro de funcionários da TV Nacional em 1978, transformada em Radiobras e, posteriormente, na EBC. Exerceu funções de repórter, editora, chefe e assessora. Entre 2016 e 2018, foi gerente executiva de Serviços.
Um dia antes (9/4) a empresa formalizou a unificação da TV Brasil – principal canal público de televisão do País – com a emissora estatal NBR, que veicula atos e informações do Governo Federal. A medida consta na Portaria nº 216, assinada pelo presidente da empresa, Alexandre Graziani Jr.
O ato, que já havia sido anunciado pelo governo há algumas semanas, teve ampla repercussão entre entidades do setor por constituir-se, segundo nota publicada em 11/4, “uma violação do princípio constitucional da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, expresso no artigo 223 da Constituição”. No documento, elas afirmam que ao juntar as duas emissoras o governo Bolsonaro enterra o projeto de comunicação pública com foco no cidadão e pautado pela pluralidade, diversidade e independência de conteúdo. Além disso, dizem, a portaria desrespeita a própria lei da EBC em vigor, que prevê a “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão” (inciso VIII, parágrafo 2º, da Lei 11652/2008). Elas também criticam no documento a nova programação anunciada pela TV Brasil (ver nota a seguir). E denunciam que “as emissoras da EBC vêm sofrendo com fechamento de retransmissoras em diversos estados, além de sucateamento de equipamentos, censura de matérias ou conteúdos que desagradam o governo, entre outras arbitrariedades que atentam contra o direito à comunicação e ao exercício da liberdade de expressão, garantias básicas da democracia”.
De acordo com a EBC, “na TV de todos os brasileiros, o agronegócio, as fabricações brasileiras, a ciência, a engenharia, o turismo nacional são exemplos de temas que terão destaque na tela. Sétima TV mais vista do País, entre canais abertos e fechados, segundo o Kantar IBOPE, a emissora vai mostrar o Brasil a partir de novos olhares […]. Surge com a integração de equipes, recursos, meios e instalações da empresa, agregando conteúdos produzidos pelo núcleo NBR. Responsável pela cobertura de atos e matérias do Governo Federal, a NBR fará novas produções, mantendo a prestação de serviço de distribuição de conteúdo do Governo para veículos de comunicação de todo o País, como coberturas das agendas presidenciais e entrevistas coletivas dos ministros.