Após 11 dias de censura prévia, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, da 19ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Sul, derrubou em 26/6 a liminar que impedia a exibição de uma reportagem de Giovani Grizotti, para a RBS TV, sobre pessoas que receberam irregularmente o auxílio emergencial do Governo. A magistrada reconsiderou sua decisão inicial, que mantinha a censura imposta pelo juiz Daniel da Silva Luz, da comarca de Espumoso, no noroeste do Estado.
A liminar impedia que o nome e a imagem da comerciante Ana Paula Pagnussatti Brocco, também de Espumoso, fossem divulgados, sob pena de multa de R$ 50 mil. A reportagem mostrava que Ana Paula havia sacado o benefício de R$ 600,00, mesmo esbanjando em suas redes sociais inúmeras fotos de viagens internacionais, em hotéis de luxo, além de estar com casamento marcado para o fim do ano, no Caribe.
Com a derrubada da liminar, o material foi exibido em 28/6 pelo Fantástico, da TV Globo, em uma reportagem especial com mais de 12 minutos de duração, e que mostra que mais de 620 mil pessoas receberam o auxílio emergencial sem terem direito, segundo o TCU. Além de Grizotti, assina a reportagem Mahomed Saigg.
“Vimos com tristeza e preocupação ter sido concedida uma liminar na Justiça estabelecendo a censura prévia, que é claramente vedada pela Constituição e imaginávamos sepultada”, disse Marcelo Rech, vice-presidente Editorial e Institucional do Grupo RBS, em entrevista ao Coletiva.net. “Apesar de trabalho intenso das áreas jurídicas para liberar a reportagem, por 11 dias o público foi proibido de tomar conhecimento de um conteúdo de alto interesse público. Felizmente, como não podia deixar de ser, a censura acabou sendo derrubada na própria Justiça”.
Portuguese