O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar a Arimatéia Azevedo, dono do Portal Az, preso provisoriamente há 47 dias na Penitenciária Irmão Guido. Ele foi detido após ser acusado de extorsão contra Thiago Gomes Duarte, dono da empresa Saúde e Vida, que está sendo investigada por possíveis fraudes em licitações no estado.
Em audiência nessa quarta-feira (24/11), o colegiado votou a favor de que o jornalista pudesse aguardar o julgamento em casa, mas o proibiu de exercer a profissão enquanto estiver sob custódia.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do processo, entendeu que a idade do jornalista (68 anos) e o fato de ter comorbidades o qualificam para o regime domiciliar. Em relação à proibição de exercer o jornalismo, os magistrados argumentaram que Arimatéia é réu em outro processo por extorsão.
Paulo Germano, advogado do jornalista, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a proibição, destacando que Arimatéia não tem condenações prévias, tem residência fixa, profissão definida há 50 anos e é uma pessoa conhecida.
“É muito grave o entendimento de que ele não poderá exercer a profissão enquanto durar o processo”, disse o advogado. “Então, a defesa entende que isso é inconstitucional, até porque como ele vai se manter? Se esse é o trabalho dele? Ocorre que a maneira como ele sobrevive é como jornalista há 50 anos. Vamos discutir isso nos tribunais superiores ingressando com recurso, além disso, não há comprovada existência de extorsão”.
Luiz Carlos Oliveira, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Piauí, considera a proibição de exercer jornalismo como “mais uma arbitrariedade do Judiciário piauiense. Repudiamos veementemente essa supressão de liberdade de imprensa”.
Arimatéia já havia sido preso em 12 de junho de 2020, também sob a acusação de extorsão. Na época, o caso envolvia o cirurgião plástico Alexandre Andrade, e o pagamento seria para que o jornalista não publicasse notícias sobre um caso de erro médico envolvendo o médico, que quase resultou na morte de uma paciente.
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