A juíza relatora Jane Martins, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu, sob pena de multa, a apresentação do telejornal Agora é Manchete, com Gilberto Barros, veiculado na internet, pelo uso ilegal da marca “Manchete”. A proibição impede também o uso da marca em publicações escritas ou em rádio. As informações são Ricardo Feltrin, do UOL.
Apesar de o telejornal ser apresentado por Gilberto, a relatora aponta a empresa Virtual Analytics Tecnologia de Informação como a responsável pelo uso ilegal. A marca “Manchete” para uso em jornais ou publicações pertence à Brasil MN Manchete Editora, que está processando a Virtual Analytics.
“O uso da marca foi abusivo e parasitário, e quis se aproveitar da história existente por trás da marca Manchete. Os titulares dos direitos, nós advogados e o Judiciário estamos atentos a utilizações indevidas”, diz André Marsiglia Santos, advogado da Brasil Manchete.
A reportagem do UOL foi até a sede da Virtual Analytics, em São Caetano, no ABC paulista, mas não localizou ninguém, e não obteve resposta nas tentativas de contato. Além disso, a empresa, apesar de notificada, sequer constituiu advogado para defesa até o momento da publicação da coluna.
Procurada por Feltrin, a assessoria de Gilberto Barros disse que, devido à falta de pagamentos já foi feito um “distrato” entre a empresa e o apresentador. “A assessoria confirmou que ele foi contratado por uma empresa para apresentar os programas, mas que, diante do distrato, pediu a retirada de todos os vídeos do ar”, informou o colunista.
A decisão da juíza foi tomada no começo de novembro, mas até semana passada o programa vinha sendo distribuído normalmente a vários veículos e também no YouTube. A multa estabelecida em caso de continuidade do programa é de R$ 1.000 diários.
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