A agência de checagem Lupa lançou nesta semana o LupaMundi – Mapa das Legislações sobre Desinformação, ferramenta interativa que mostra as leis nacionais e supranacionais criadas em cada país para combater a desinformação.
O mapa mostra a situação de legislações sobre desinformação nos países ao redor do globo, permitindo que o usuário filtre sua busca ou pesquise temas específicos, como crimes cibernéticos ou moderação de conteúdo.
Os países do mapa foram classificados em cinco níveis: Sem lei, para países que não têm uma lei sobre compartilhamento de desinformação; Sem informação, para nações nas quais não foi possível localizar uma lei sobre fake news; Projeto de lei, em países que têm propostas de lei sobre o tema em discussão; Lei não específica, para nações que têm leis que citam a necessidade de punição pelo compartilhamento de informações falsas, mas não são leis específicas sobre o tema; e Lei específica, para países que têm leis específicas sobre o combate à desinformação.
Para criar o mapa, a equipe da Lupa analisou as leis de mais de 190 países, ao longo de quatro meses, entre julho e outubro de 2023. Não foi possível localizar informações de sete países: Antígua e Barbuda, Dominica, Micronésia, Islândia, Níger, Palau e Suriname. A pesquisa foi feita com base em dados de páginas oficiais de governos e links de organizações mundiais, como a ONU.
“Como uma instituição que se dedica ao combate à desinformação, a Lupa sempre esteve atenta a leis sobre desinformação pois entendemos que a legislação não é o único, nem mesmo, o melhor caminho para minimizar os impactos do fenômeno. Para falar sobre isso, no entanto, é necessário entender como esse processo está se dando em diferentes países, para aprender com os erros e os acertos”, disse Natália Leal, diretora-executiva da Lupa, em release sobre o mapa.
O projeto recebeu dois financiamentos, um do programa Disarming Disinformation, do International Center for Journalists (ICFJ), e outro da International Fact-checking Network (IFCN).
A equipe responsável pelo mapa é: Marcela Duarte, gerente de produto; Flávia Campuzano e Nathália Afonso, responsáveis pela coordenação do projeto; Renan Cavalcante e Edda Ribeiro, responsáveis pela pesquisa; Helena Bertho, Bruno Nomura e Ítalo Rômany, edição; Álvaro Justen e Marcel Matias, desenvolvimento e Mariana Martins, responsável pelo design.
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