A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou o lançamento de uma central de referência para recebimento de denúncias de cerceamento de atuação profissional de jornalistas. O Observatório Liberdade de Imprensa e Democracia – LID receberá as denúncias pelo [email protected] ou através de formulário eletrônico.
Além da denúncia, o usuário poderia sinalizar se pretende ter atendimento ou assessoramento jurídico, fornecido pela própria ABI ou por seus parceiros. Em caso afirmativo, a entidade realizará uma triagem observando os critérios de elegibilidade para avaliar a capacidade de prestar o assessoramento jurídico.
A ABI também realizará anualmente um Relatório do Observatório LID constando o levantamento das denúncias recebidas para a concretização de dados de violência contra jornalistas no Brasil.
“O Observatório LID promove a proteção e garantia dos direitos de jornalistas em situações de violação das prerrogativas no exercício da profissão, afirmando o direito à liberdade de expressão e imprensa no contexto do Estado Democrático de Direito no Brasil”, afirmou o comunicado da entidade.
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