Em meio ao aumento de processos judiciais contra publicações e profissionais de jornalismo, a Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e o Instituto Tornavoz promoverão um ciclo de encontros para ajudar as organizações a se prepararem para a cobertura eleitoral.
A ideia é evitar que reportagens, veículos e jornalistas sejam alvo de processos, e, caso eles não possam ser evitados, que a apuração jornalística e sua documentação adequada garantam mais chances de vitória na disputa judicial.
Os encontros acontecerão durante o mês de julho, pelo Zoom, com especialistas em Direito. Eles mostrarão casos e darão dicas sobre como as iniciativas independentes e digitais podem se proteger para evitar e enfrentar processos judiciais. Ao final de cada dia do evento, haverá um espaço para dúvidas e intervenções.
Confira a programação:
Encontro 1: Uma liberdade complexa
Dia 06/07 das 18h às 19h30
Com Taís Gasparian: Advogada especialista na área do direito civil relacionado à mídia, à publicidade e à internet. Fundadora do Instituto Tornavoz. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.
Encontro 2: Noções de direito e processo penal para jornalistas
Dia 13/07 das 18h às 19h30
Com Maurício de Carvalho Araújo e Laura Tkacz. Maurício é graduado pela Faculdade de Direito da PUC SP (1995), tem especialização em “Direito da Economia e da Empresa” pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP/GVpec (2000) e é mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da PUC SP (2005). Laura é advogada com experiência na área de direito penal, especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (2020). Fundadora do Instituto Tornavoz e Advogada no escritório Hugo Leonardo Advogados.
Encontro 3: Direito Eleitoral – Mídias Digitais, Liberdade de Expressão e Eleições
Dia 21/07 das 18h às 19h30
Com Hélio Freitas de Carvalho da Silveira: Advogado com atuação profissional voltada para o Direito Eleitoral. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, vinculada ao TRE/SP.
Encontro 4: Regras que fazem parte do jogo
Dia 28/07 das 18h às 19h30
Com Mônica Filgueiras da Silva Galvão: Advogada especialista em casos de liberdade de expressão e do pensamento na esfera cível. Fundadora do Instituto Tornavoz. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.
Cada um dos encontros é independente e será oferecido por profissional especialista nos temas recortados para cada encontro. As sessões são voltadas para as organizações associadas à Ajor e aos membros de suas equipes.
As inscrições ficam abertas até às 18h do dia 5 de julho.
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