O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), censurou o documentário Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba, produzido por Eduardo Reina e Camilo Toscano, sobre lavajatismo e a prática de lawfare. O desembargador também está processando civil e criminalmente os jornalistas por causa do documentário.
O documentário aborda ações da Operação Calvário, que investiga supostas fraudes e desvios na Saúde e na Educação da Paraíba, e que constitui-se em um caso emblemático de lawfare, em resumo, uso da lei como instrumento de intimidação e perseguição. A operação atingiu o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e outras pessoas ligadas ao mesmo grupo político. Levada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2019, prendeu 17 pessoas e impôs várias medidas cautelares aos envolvidos.
O desembargador Ricardo Vital, relator do processo da Operação Calvário, acusa os jornalistas de promoverem uma “construção de ataques pessoais”, que teriam o intuito de atacar sua imagem e honra. Responsáveis pela investigação na Paraíba, o desembargador, e o promotor Octávio Paulo Neto, do Ministério Público (MP-PB), eram chamados pela imprensa local de “Moro e Dallagnol da Paraíba”.
A produção é baseada em fatos reais e é um trabalho de jornalismo investigativo, feito a partir de documentos obtidos por Reina e Toscano, entrevistas com os envolvidos e intenso trabalho de apuração, checagem e rechecagem de dados e informações.
Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, os jornalistas tentaram contato com Ricardo Vital para que ele se manifestasse sobre as informações obtidas para o documentário, mas ele não respondeu às tentativas de contato.
Entidades defensoras da liberdade de imprensa repudiaram as ações contra os jornalistas. A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas, liderada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Artigo 19, classificaram o ocorrido como “uma absurda e inaceitável tentativa de cerceamento à atividade jornalística.
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