Dez instituições que atuam em prol do livre exercício do jornalismo, lideradas pelo Ministério Público Federal, firmaram parceria para acompanhar as denúncias de violações à liberdade de imprensa em âmbito nacional. Durante a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento, em 21/9, na sede da ABI, os dirigentes das entidades realçaram o valor da união de esforços.
A mesa reuniu, pelo MPF, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena e o procurador da República Júlio José Araújo Júnior (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão/RJ), e, pela ABI, o presidente Octavio Costa.
A parceria prevê a criação de mecanismos para efetivar direitos à liberdade de expressão e o direito à informação. Está prevista, entre outras ações, uma central para receber denúncias de assédio judicial contra jornalistas e outros ataques a comunicadores, para garantir atuação rápida do MPF, via Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em conjunto com outras instituições.
As instituições signatárias do acordo de cooperação são: Ministério Público Federal (MPF), via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação; Instituto Tornavoz; Instituto Vladimir Herzog; e Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
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