Por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes contra Jornalistas, celebrado nesta quarta-feira (2/11), a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) está conclamando governos, jornalistas e organizações de mídia a apoiar a adoção de uma Convenção da ONU sobre a segurança e independência de jornalistas e outros profissionais da mídia.
Segundo a entidade, o Plano de Ação da ONU sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade não conseguiu oferecer “o ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores da mídia”, conforme prometeu.
Pelo contrário, os jornalistas continuam a ser atacados, espancados, detidos, perseguidos e ameaçados por fazerem o seu trabalho. Além disso, ameaças contínuas à segurança digital de jornalistas, incluindo ataques cibernéticos, roubo de dados, hackers e assédio online, colocam em risco os profissionais de mídia e a segurança.
Nesse contexto, a FIJ entende que é ainda mais urgente a adoção de um instrumento que obrigue os governos a enfrentar a impunidade da violência contra jornalistas e profissionais da mídia. “Não temos um instrumento legal vinculante que obrigue os Estados membros a investigar e responder a ataques contra jornalistas “, disse a presidente da FIJ, Dominique Pradalié.
A entidade já registrou 59 assassinatos de profissionais da mídia até agora em 2022, 12 a mais do que em 2021 . Dentre os países mais hostis estão Afeganistão, República Democrática do Congo, Haiti, Índia, México, Kosovo, Paquistão, Palestina, Filipinas, Rússia, Turquia, Ucrânia e Iêmen, onde os níveis de violência contra jornalistas são muito altos.
A Federação lembra que, apesar de inúmeros protocolos, regulamentos e diretrizes, nove em cada dez assassinatos de jornalistas permanecem impunes.
“Há uma frustração crescente com a falta de ação e vontade política para combater a impunidade e apoiar a mídia livre e independente. Por isso, lançamos uma campanha global para a adoção de uma Convenção Internacional dedicada à proteção de jornalistas e profissionais da mídia”, acrescentou Pradalié.
A campanha foi formalmente lançada na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra em 30 de setembro. A Convenção destaca as deficiências e lacunas existentes no direito internacional humanitário e de direitos humanos, bem como a falta de mecanismos eficazes para sua aplicação.
Mais de 60 jornalistas e sindicatos de mídia, associações, órgãos representativos de mídia, organizações de mídia e ONGs de todo o mundo já endossaram a convenção.
Para ler a convenção, clique aqui.
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