Reunidos em quatro assembleias online ao longo desta quarta-feira (15/4), perto de 350 profissionais de jornais e revistas de São Paulo rejeitaram por unanimidade a suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução de até 70% no salário por causa do impacto do novo coronavírus. Os encontros virtuais, convocados pelo Sindicato dos Jornalistas de SP, tiveram como objetivo dar uma resposta ao sindicato patronal, que apresentou aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para autorizar as empresas a aplicarem as MPs 927 e 936 e suspenderem pontos da CCT, como a multa por atraso no pagamento dos salários.
Como contraproposta: os jornalistas dispõem-se a fazer um aditivo, cujos principais pontos seriam:
a) a empresa que pretender adotar qualquer dos mecanismos previstos nas MPs 927 e 936 poderá solicitar ao Sindicato dos Jornalistas a abertura de negociação sindical, com possibilidade de Acordo Coletivo;
b) para isso, deve apresentar a proposta em formato de minuta de Acordo Coletivo, com todas as suas especificações, bem como anexar a lista de trabalhadores atingidos, com os respectivos contatos;
c) após notificado, o Sindicato terá quatro dias úteis para consulta aos trabalhadores e resposta à empresa;
d) impedimento de dispensa sem justa causa durante o prazo de vigência do aditivo (90 dias);
e) prorrogação da atual Convenção Coletiva de Trabalho para 31 de agosto de 2020.
Paulo Zochi, presidente do Sindicato dos Jornalistas, disse a este J&Cia que o aditivo proposto pelos patrões tinha diversos problemas: “Era genérico, deixando pontas soltas; previa a aceitação implícita de medidas que o governo eventualmente ainda viesse a tomar durante a crise, o que é um absurdo; e abria a possibilidade de acordos individuais, que consideramos inconcebíveis, já que o empregador tem poder de mando. Nessa questão temos o mesmo entendimento que a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), de que a redução salarial por acordo individual é inconstitucional e que, caso seja imposta, poderá ser contestada na Justiça”.
Ele informou ainda que encaminharia imediatamente a contraproposta ao sindicato patronal e que espera ter um retorno nos próximos dias. Vale lembrar que o aditivo rejeitado pelos jornalistas foi aceito pelos empregados administrativos dos jornais e revistas no último dia 9. Confira!
Aniversário – Para marcar o transcurso de seu 83º aniversário, nesta mesma quarta-feira (15/4), o Sindicato anunciou o lançamento do projeto de construção do Centro de Memória e Biblioteca dos Jornalistas de São Paulo. Segundo a entidade, “criar bibliotecas, espaços de leitura, resgatar a memória dos que lutaram e fomentar massa crítica para pensar uma sociedade mais justa e humanitária são caminhos da necessária e urgente resistência cultural em um país em que a ignorância e a truculência são alçadas ao poder, em que o maior mandatário diariamente ofende jornalistas e toda a sociedade, em que desprezar a ciência e a inteligência não causa mais constrangimento”.
O primeiro passo da construção do Centro de Memória será a biblioteca, que dará destaque para obras escritas por jornalistas. Quem tiver livros publicados, de qualquer área, ficção ou não, pode enviar dois exemplares para o Sindicato, que já contratou um bibliotecário e um estagiário para a catalogação dos títulos disponíveis e para organizar um sistema de consultas e pesquisa do acervo. “Não será uma biblioteca apenas com livros de jornalistas, mas queremos que esse seja o seu ponto distintivo”, diz Zocchi. E para levantar recursos para a biblioteca e o Centro de Memória, o Sindicato iniciará uma campanha de financiamento coletivo assim que a situação do País permitir.
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