Juliana Dal Piva, do UOL, foi absolvida da decisão que a condenava por ter tornado público o conteúdo de mensagens direcionadas a ela por Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. As mensagens incluíam declarações descredibilizantes e ameaças por parte do advogado contra a jornalista.
Nesta quinta-feira (20/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de Wassef de indenizar a jornalista por danos morais em R$ 10 mil, e revogou a condenação de Dal Piva a indenizar o advogado por ter divulgado prints das conversas entre eles.
Para a relatora, desembargadora Márcia Dalla Déa Barone, as mensagens de Wassef foram ofensivas e intimidadoras, e Dal Piva tinha o direito de divulgá-las para se defender.
“O réu (Wassef) fez referência à ausência de liberdade de imprensa em países comunistas, dizendo que em um desses lugares, o corpo da jornalista não seria encontrado, quase que dizendo ‘que pena que aqui não é assim’”, explicou a desembargadora. “Isso vai além da crítica ao que não se gosta em uma reportagem. É uma manifestação que busca constranger a atividade jornalística e mais do que meras críticas a Juliana Dal Piva. Ela era uma das interlocutoras da mensagem e, como partícipe da conversa, tinha o direito de divulgar para se defender, especificamente em relação à sua atividade profissional. Críticas são permitidas, mas a intimidação é absolutamente inaceitável”.
As mensagens de Wassef foram enviadas em julho de 2021. Após a divulgação do podcast A Vida Secreta de Jair, sobre o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro em esquema de desvio de salários de assessores do seu gabinete quando era deputado federal, Wassef mandou mensagens para Dal Piva questionando sua ética profissional e com comentários de cunho sexual. Uma das mensagens dizia: “Por que não se muda para a grande China comunista e vai tentar exercer sua profissão por lá? Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”.
Dal Piva denunciou o ocorrido e divulgou o conteúdo das mensagens de Wassef. Em primeira instância, o advogado foi condenado por danos morais, mas a própria Dal Piva também havia sido condenada justamente por ter tornado público o conteúdo das mensagens.
Em suas redes sociais, ela comemorou a decisão: “Nós vencemos como país. A democracia venceu. Os jornalistas venceram. Obrigada por tanto apoio nas últimas semanas”. Entidades defensoras da liberdade de imprensa já haviam alertado da importância do resultado deste julgamento para o jornalismo, pois discute se uma mensagem contendo ameaças pode ser divulgada ou não.
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