Mais de 90 organizações assinaram nesta semana manifesto para reivindicar que redes sociais e aplicativos de mensagens deem a devida importância à moderação e checagem de conteúdos, para garantir eleições seguras em 2022. O documento O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022 foi assinado por 92 entidades.
O manifesto, que fornece recomendações para as plataformas digitais sobre como garantir a integridade das eleições, é dividido em cinco grandes tópicos: diretrizes gerais sobre integridade eleitoral; regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios; políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais e LGBTQIA+; políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, o meio ambiente e os povos tradicionais; e regras para garantias dos direitos dos usuários e mitigação de danos decorrente dos erros de ação das plataformas.
O documento destaca que, no Brasil, a desinformação sobre a pandemia de Covid-19 contribuiu para agravar a situação da doença no País. Segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas, entre abril de 2020 e fevereiro de 2022 ao menos 314 profissionais de imprensa morreram em decorrência da Covid-19.
“Espera-se que as plataformas envidem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais”, diz o documento.
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