A primeira-dama Michelle Bolsonaro perdeu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um pedido de indenização da revista IstoÉ por danos morais. No recurso, que já havia sido negado em primeira instância, Michelle afirmou que a matéria O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto, publicada em fevereiro de 2020, retratou-a de maneira machista.
Na decisão, os magistrados declararam que o texto não pode ser considerado ofensivo ou difamatório. O desembargador J.B. Paulo Lima, relator do processo, afirmou que, “na posição que ocupa, (Michelle Bolsonaro) está permanentemente sujeita a ter a vida esmiuçada porque suas atividades são, em geral, de interesse público, até porque muitas vezes pagas com dinheiro público”.
O tribunal determinou também que a primeira-dama pague R$ 15 mil em honorários à advogada da revista Lucimara Ferro Melhado. Cabe recurso da decisão.
Na ação, Michelle pedia indenização de R$ 100 mil além de uma retratação, pois, segundo ela, a IstoÉ insinuou que estaria tendo um caso extraconjugal com o então ministro Osmar Terra. Os advogados da primeira-dama disseram que a revista baseou-se em informações mentirosas e tratou Michelle “de maneira machista, como se a primeira-dama fosse um objeto ou coisa a ser ‘vigiada’ por alguém”.
Em sua defesa, IstoÉ negou as acusações, declarou que não se pautou em inverdades, não fez qualquer insinuação de caso extraconjugal, e que apenas “narrou questão pessoal da primeira-dama e do seu marido que tinha repercussão política e interesse público dadas as movimentações realizadas pelo presidente Bolsonaro na troca do ministro da Cidadania”.
Em dezembro, a juíza Adriana Basso, da 3ª Vara Cível de São Paulo, considerou que a publicação ficou “no limite da liberdade de imprensa e de informação”. E, agora, o TJ-SP manteve a decisão de absolvição.
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