O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (31/10) habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, condenado a oito meses de detenção por difamar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que o perseguiu armada nas ruas de São Paulo na véspera das eleições de 2022.
A parlamentar havia processado o comunicador após ele publicar um artigo no Diário do Centro do Mundo criticando a postura dela na ocasião. A pena havia sido convertida em serviços comunitários e multa. O STJ determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reanalise o recurso de Luan, que tinha sido rejeitado por suposto atraso no pagamento das custas processuais.
Com a concessão, a condenação de Araújo voltará a ser examinada pelo TJ-SP. O advogado Renan Bohus, que defende o jornalista, demonstrou confiança quanto ao novo julgamento: “Agora o processo será devidamente julgado pelo Tribunal de Justiça. Vamos aguardar a absolvição”.
Zambelli responde no STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de armamento, tendo a PGR solicitado uma indenização e a revogação de sua licença para portar armas. A Procuradoria considerou o uso da pistola constrangedor e injustificado, já que o jornalista não representava uma ameaça real.
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