A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns denunciam à relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, os frequentes ataques a profissionais de imprensa e à liberdade de expressão pelo governo brasileiro.
O pronunciamento foi feito nesta sexta-feira (2/7). As entidades foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso.
“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Costin em seu pronunciamento.
A representante das entidades também citou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas citadas pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia de Covid-19, e o de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz que está sendo investigado pelo Ministério Público pela publicação de um artigo alertando sobre os riscos da cloroquina a pacientes com Covid-19. “Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses retrocessos”, apelou Costin para a relatora da ONU.
Debate sobre liberdade de expressão
Na próxima quinta-feira (8/7), às 10h, a OAB e a Comissão Arns promoverão um debate sobre liberdade de expressão no Brasil, que terá a participação de Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo; Felipe Neto, youtuber e empresário; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional; e Paulo Coelho, escritor. O evento será ministrado por José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do Governo FHC e presidente da Comissão Arns; e Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB. A transmissão será pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
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