O Poder 360, uma das quatro publicações brasileiras que participaram do consórcio de veículos do Pandora Papers, divulgou uma lista de empresários ligados a grupos de mídia listados pela investigação sobre offshore em paraísos fiscais, que reuniu mais de 600 jornalistas em 117 países.
Integram a lista os irmãos Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, e Marcelo Leopoldo e Silva de Carvalho, sócios da Jovem Pan; Paula Marinho, neta de Roberto Marinho (1904-2003); a família Alzugaray, dona da Editora Três, representada por Catia Alzugaray, viúva de Domingo Alzugaray (1932-2017) e seus filhos Carlos Domingo e Paula Alzugaray; Gabriel Martinez Massa e Rafael Martinez Massa, filhos gêmeos do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho; Eduardo Sirotsky Melzer, sócio e ex-presidente do conselho da RBS; e Yolanda Vidal Queiroz, que foi controladora do grupo cearense Edson Queiroz, dono da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo em Fortaleza.
Apesar de citar os empresários, a reportagem, assim como a investigação, lembra que ter uma empresa offshore ou conta bancária no exterior não é crime para brasileiros que declaram essas atividades à Receita Federal e ao Banco Central. A divulgação, porém, se baseia pelo princípio de relevância jornalística e interesse público, que guia o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).
“Para a imensa maioria dos cidadãos com negócios registrados dentro do Brasil, os dados são públicos”, relembra a reportagem. “Basta ir a um cartório ou a uma Junta Comercial para saber quem são os donos de uma determinada empresa. Já no caso de quem tem uma offshore, ainda que declarada, a informação não é pública. Muitos dos brasileiros citados na série Pandora Papers responderam pró-ativamente ao Poder360. Apresentaram comprovantes da legalidade de seus negócios no exterior. São cidadãos que contribuem para bem comum ao entender a função do jornalismo profissional de escrutinar quem está mais politicamente exposto na sociedade”.
SJSP cobra investigação sobre irmãos Civita
Em outra reportagem, também publicada pelo Poder 360, uma possível irregularidade envolvendo os irmãos Victor, Giancarlo e Roberta Civita, filhos de Roberto Civita (1936-2013), resultou em uma cobrança por investigação à pedido do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP).
De acordo com a apuração, os herdeiros da Editora Abril mantiveram três offshores não declaradas nas Ilhas Virgens Britânicas enquanto realizavam pedido de recuperação judicial do Grupo Abril, em agosto de 2018. As revelações, segundo a entidade, podem caracterizar uma premeditação sobre todo o processo de recuperação e venda do grupo, de modo que seu herdeiros, de maneira coordenada, puderam minimizar suas perdas, prejudicando diretamente seus credores e, sobretudo, os trabalhadores da própria empresa.
A partir dessa denúncia, o departamento jurídico do SJSP protocolou em 7/10, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, um pedido para que o juiz responsável peça ao Ministério Público de São Paulo investigação sobre a conduta dos empresários por possível prática criminosa.
“A lei de recuperação judicial é extremamente benéfica para o empresariado, e para se utilizar desse mecanismo os empresários deveriam agir com total transparência, para que os trabalhadores pudessem ao menos saber a real situação financeira do grupo”, salienta Raphael Maia, advogado do SJSP. “Em vez de recuperação judicial, poderia ser aberto processo de falência da empresa, com extensão aos bens das pessoas físicas. Ao omitir isso, eles impediram que os credores fizessem investigação desde o início do processo”.
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