Re­latório da Fenaj denuncia violência contra Jor­nalistas

Por Cristina Vaz de Carvalho, editora de J&Cia no Rio de Janeiro

Na tarde de 18/1, Maria José (Zequinha) Braga, presidente da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas, apresentou no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro o Re­latório da Violência contra Jor­nalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2018.

Além do que já fora anunciado antes – como o aumento de 36% de ataques no exercício da profissão e um assassinato na Região Norte –, o relatório mostrou um recorte por região e por gênero, entre outros aspectos. Embora o documento restrinja-se aos profissionais de jornalismo, ele assinala que diversos profissionais da comunicação, como radialistas e blogueiros – quatro deles assassinados – também foram alvos da violência.

Na rua, nas redes, nos tribunais

As ameaças e intimidações nas redes sociais, visando o trabalho de jornalistas, aumentaram em muito e representaram uma pressão a mais, como se não bastassem os ataques nas ruas e nos tribunais. Neste último caso, as ações judiciais resultaram algumas vezes em censura concreta – nas quais certas reportagens investigativas, mesmo quando comprovadamente verídicas, e sem ofenderem alguém pessoalmente, tiveram sua publicação proibida. Esse tipo de impedimento do exercício profissional mostrou um espírito de corpo do Judiciário – e também do Ministério Público – pois, em sua totalidade, nas ações desses poderes constituídos o jornalista foi condenado.

Os casos de violência ocorreram em todo o País, verificando-se, porém, o maior índice no Sudeste, com São Paulo em primeiro lugar, em seguida o Rio de Janeiro. Isto se explica pelo fato de as manifestações públicas, frequentemente, serem nas grandes cidades, e de a maioria das agressões aos jornalistas acontecer nas manifestações. Eles são alvos de todos os lados: os agressores se dividem entre policiais e manifestantes, principalmente de partidos políticos. Houve ainda registro de assessores de imprensa agredidos nessa situação. “Na prática, o diálogo está mais difícil no Brasil,” afirma Zequinha.

Outra constatação, a partir da mesma circunstância, é que o jornalista não é alvo por acidente, no meio da confusão, mas deliberadamente, pela sua condição profissional. Um dos exemplos documentados foi a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. Juntamente com a atuação do Judiciário, esse foi o fato mais relevante no sentido de impedimento do exercício profissional no ano que passou.

Em termos de gênero, mais homens que mulheres foram atingidos. Isto porque os jornalistas de imagem (cine e foto) são homens em sua maioria, e mais facilmente identificáveis por portarem o equipamento. As câmeras os transformam em alvos preferenciais. Ainda na questão de gênero, quase 30% das ocorrências não definia o gênero, na medida em que as denúncias mencionavam equipes inteiras impedidas de trabalhar, sendo elas compostas por homens e mulheres.

As providências

A Fenaj não se limita à apuração e análise dos casos constantes do relatório, mas está sempre propondo medidas para, se não saná-los, pelo menos amenizá-los. E essas providências têm endereço:

O Estado precisa: (1) Ter um protocolo de atuação. O uso da violência é prerrogativa do Estado, e as situações em que os agentes podem e devem fazer valer esse direito precisam ser especificadas. (2) Criar um Conservatório da Violência Contra Jornalistas, que centralize os registros dos casos e, muito importante, que acompanhe o desenrolar das ações.

As empresas empregadoras devem: (1) Fornecer equipamento individual, o que nem todas fazem. (2) Discutir as situações de risco com os funcionários, e decidir providências que evitem os principais riscos.

A sociedade como um todo demanda um trabalho de convencimento sobre a importância do jornalismo e do profissional jornalista.

Os depoimentos

Após a apresentação, três jornalistas submetidos a violência deram seu depoimento: Bruno Kaiuca, preso quando trabalhava pelo Jornal do Brasil; Marcelo Auler, em seu blog, viu usarem a Justiça como forma de intimidação e censura; e Melissa Munhoz, ex-SBT, sofreu constrangimento pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Maria José Braga encerrou o encontro dizendo que espera, um dia, não precisar mais montar um relatório, nem relatar casos como esses. Esse é o objetivo da Fernaj. Confira o relatório completo.